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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 110 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o porte de arma branca.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos de pequeno porte.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o percentual e prazos de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 37-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a prescrição das sanções previstas por violação de normas legais e estatutárias, falta de prestação de contas e sua desaprovação total ou parcial dois anos após o envio do balanço contábil dos partidos políticos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/07/2014
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