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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 8/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2176/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente aos autos da auditoria operacional a fim de avaliar o processo de concessão florestal federal, autorizado pelo acórdão nº 3494/2012 - TCU - Plenário (TC 046.126/2012-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/11/2014

Matéria:
MPV 764/2016
Ementa:
Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2016

Matéria:
MSF 75/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/10/2015

Matéria:
MSF 299/2002
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2002

Matéria:
PDS 326/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2015

Matéria:
PDS 152/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garça, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012

Matéria:
PDS 218/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012

Matéria:
PDS 219/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CENTRO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE ACRELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acrelândia, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012

Matéria:
PDS 329/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 330/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 331/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE IPIAÇU – RÁDIO CIDADE DE IPIAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 339/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 340/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. RÁDIO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 341/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 440/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV SERRA DOURADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012

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