Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar em missão parlamentar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal nos Estados Unidos da América e no México, no período de 18 a 22 de abril de 2016, com ônus para o Senado.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, bem como de suas subsidiárias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea "e", e 128, § 1º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/08/1999
Fazer nova pesquisa ›