Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Comunica a indicação do Ministro CESAR ASFOR ROCHA para compor o Conselho Nacional de Justiça, na condição de membro e, assim execer a função de Ministro-Corregedor, em conformidade com o disposto no art. 103, II, e §§ 2º e 5º da Constituição Federal.
Autor:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro Gilmar Mendes para a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, igualmente eleito para o cargo de Presidente do Supremo Tribuanl Federal, para o biênio 2008/2010.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2019-2021.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
30/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará; revoga o Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, e o Decreto s/nº de 4 de fevereiro de 2002; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
01/12/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto do eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/07/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
05/08/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.
Autor:
Senador Eurípedes Camargo (PT/DF)
Data:
20/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, suprimindo a reeleição para prefeitos e prevendo a desincompatibilização nos outros casos.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
19/03/1999

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