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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro Gilmar Mendes para a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, igualmente eleito para o cargo de Presidente do Supremo Tribuanl Federal, para o biênio 2008/2010.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, suprimindo a reeleição para prefeitos e prevendo a desincompatibilização nos outros casos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Nacional, a tomada de providências no âmbito da segurança pública, visando o combate à criminalidade.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto do eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.
- Autor:
- Senador Eurípedes Camargo (PT/DF)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará; revoga o Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, e o Decreto s/nº de 4 de fevereiro de 2002; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/11/2021
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