Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos e fixa em cinco anos a duração de seus mandatos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização excepcional de interrogatório do acusado preso por videoconferência.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 1º, 5º e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros. (VOLUME - XVII)
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
- Data:
- 04/06/2007
Fazer nova pesquisa ›