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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 117 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita o saque dos recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP em caso de desemprego involuntário.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para permitir o voto, ao eleitor que se encontra no exterior, nas eleições para governador, vice-governador e senador.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XXII ao artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de oitenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui seguro obrigatório por danos pessoais causados por disparo de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 49 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a privacidade na Internet.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego para dez meses.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 19/03/2002
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