Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 125 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/03/2019
Fazer nova pesquisa ›