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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 158, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de avaliar a regularidade da execução e a adequação da sistemática de controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (TC - nº 006.440/2002-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 5ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.092, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada por solicitação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados destinada a exame dos gastos públicos relativos à montagem e divulgação do pavilhão Brasil na Exposição Universal de Hannover, Alemanha (TC 007.312/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 48/2001-TCU (Primeira Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizada nas obras de Infra-estrutura de Irrigação de Uso Comum (Projeto Pinar), no Estado de Mato Grosso, contempladas com recursos do Orçamento-Geral da União, para o exercício de 2000, tendo como unidade orçamentária o Ministério da Integração Nacional (TC-011.186/2000-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ GUILHERME SILVA MENEZES SENNA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor total de US$ 10,800,000.00 (dez milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 190264, que declarou a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (assegura aos classificados em concurso público, dentro das vagas fixadas em edital, o provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA 292-3/320 (APELAÇÃO CIVEL 44.294 - TJ/SC), DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO.
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 15/05/1996
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