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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, um helicóptero Esquilo Biturbina para a Armada da República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a reabilitação criminal de ofício.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 31 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação, através da Internet, dos dados e informações relativos a licitações realizadas pelos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da administração pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993 (Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual), elevando a alíquota do imposto retido na fonte relativo a remessas ao exterior de rendimentos da exploração de obras audiovisuais estrangeiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, concedendo prazo para o enquadramento de municípios no limite de despesa de pessoal, nas hipóteses em que especifica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo limites para o comprometimento da receita municipal no pagamento da dívida consolidada.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 29/02/1996
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