Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
25/10/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho a rodovia BR-361, entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de colher provas e remeter boletim de ocorrência ao Juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar, no caso do envolvimento de criança ou adolescente como testemunha ou como vítima da agressão dirigida à mulher.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
28/05/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/2015
Matéria:
Ementa:
Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2015

Fazer nova pesquisa ›