Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, a fim de prever, no conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de colher provas e remeter boletim de ocorrência ao Juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar, no caso do envolvimento de criança ou adolescente como testemunha ou como vítima da agressão dirigida à mulher.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
- Autor:
- Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
- Data:
- 21/03/2016
Fazer nova pesquisa ›