Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
PLC 132/2017
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Matéria:
PLC 207/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
PLC 151/2015
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
PLC 53/2014
Ementa:
Altera o art. 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014

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