Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
- PLC 132/2017
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
- PLC 207/2015
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
- PLC 151/2015
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
- PLC 53/2014
- Ementa:
- Altera o art. 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
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