Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos a instituições de ensino superior ou a suas mantenedoras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2015
Matéria:
Ementa:
Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2012

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