Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas por meio de inteligência artificial (IA), com o intuito de preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos indivíduos mesmo após sua morte.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 19/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 62-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, ao empregado que tenha filho - adotado ou sob guarda judicial para fins de adoção - ou dependente, que tenham deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os princípios para uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/02/2024
Fazer nova pesquisa ›