Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
PLS 667/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 667/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, transportes e habitação, e dá outras providências.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
05/10/2015
Matéria:
PLS 466/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 466/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2011

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