Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para acrescentar fatores a serem considerados na dosimetria da pena em caso de condenação por improbidade administrativa; aumentar as penas quando se tratar de desvios de verbas da saúde ou da educação; e exigir que se apliquem as penas de ressarcimento ao erário e de perda de bens e valores cumulativamente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir como categoria de segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) o contribuinte de confissão, ordem ou congregação religiosa.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Data:
20/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
12/06/2018
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Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar prazo idêntico ao prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Museu.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
22/05/2018
Matéria:
Ementa:
Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
17/04/2018
Matéria:
Ementa:
Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017

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