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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 8 de julho como o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento de Investimento da União para 2017, em favor da empresa companhia Hidro Elétrica de São Francisco - Chesf, crédito suplementar no valor de R$ 164.686.056,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que o material escolar, quando de uso coletivo, deve ser fornecido pelo estabelecimento de ensino, sendo vedada a indicação de marca específica para materiais a serem utilizados por todos os alunos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/02/2014
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