Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de elaboração de planos de sustentabilidade social e econômica para obras e serviços de engenharia financiados, total ou parcialmente, com recursos da União ou de entidades da sua administração indireta.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso no art. 104-C, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93, de 1970, alterado pela Resolução do Senado Federal nº 01, de 2007, para dispor sobre a apreciação de indicação de autoridade que menciona. (Dispõe sobre indicação de nomes de Presidente e Diretores de Agências Reguladoras do Setor de Telecomunicações).
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina "Senador Abdias do Nascimento" a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
01/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2009

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