Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, de despesa com aluguel de imóvel residencial, do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno de ácido fosfórico, uréia pecuária e fosfato dicálcico (suplementos minerais para uso animal).
- Autor:
- Senador Assis Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro de Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Mestre Dominguinhos”, o trecho da rodovia BR-423, compreendido entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, situado no Estado do Pernambuco.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime praticado contra a segurança alimentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2008
Fazer nova pesquisa ›