Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Matéria:: RQS 402/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da RADIO CULTURA AM LTDA, concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, de que trata o Ofício "S" nº 33, de 2015.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 31/05/2017

Matéria:: RQS 459/2017
Ementa:: Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 27/06/2017

Matéria:: RQS 585/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autor:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:: 14/07/2017

Matéria:: RQS 589/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de Empresa Jornalística de Radiofusão - CAC, outorgada à TV Taubaté Ltda.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 01/08/2017

Matéria:: RQS 590/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT, canal 5, de Porto Alegre S.A.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 01/08/2017

Matéria:: RQS 591/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 01/08/2017

Matéria:: RQS 766/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 96-B, § 2º, e o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações sobre os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Autor:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:: 14/09/2017

Matéria:: RQS 898/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência direta da concessão de que trata o Oficio "S" n° 44, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 18/10/2017

Matéria:: RQS 900/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético): - estudos, notas técnicas ou similares que demonstrem que “a regra de ouro” fiscal será cumprida neste exercício e nos próximos três exercícios.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 18/10/2017

Matéria:: RQS 940/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre os gastos com segurança pública nos últimos cinco anos, conforme discriminado; a respeito do Plano Nacional de Segurança Pública e contingenciamentos orçamentários .
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 31/10/2017

Atividade Legislativa