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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos representantes comerciais a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, para dispor sobre a incorporação do adicional de insalubridade ou periculosidade no salário do empregado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos I e III do caput do art. 5º e aos incisos I e III do caput do art. 8º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 (iguala a incidência da CIDE sobre a gasolina e querosene utilizados na aviação, reduzindo a alíquota aplicável à gasolina de aviação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências. VOLUME - II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Governo do Estado de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MOREIRA CÉSAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
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