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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL, concluído em Buenos Aires em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUTUA EM ASSUNTOS PENAIS, CONCLUINDO EM SÃO LUIZ, REPUBLICA ARGENTINA, EM 25 DE JUNHO DE 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 17 de agosto de 2000, resultou na emissão, pelo Governo Brasileiro, de USD 5.157.311.000,00 (cinco bilhões, cento e cinqüenta e sete milhões, trezentos e onze dólares estadunidenses), no mercado internacional.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 26 de julho de 2000, resultou na emissão, pelo Governo Brasileiro num total de US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares americanos), no mercado internacional. (VOLUME III)
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida pelo Banco Central do Brasil, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, no valor de US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares americanos), e comunicando que o texto da documentação traduzida será enviado a esta Casa tão logo esteja disponível.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 404.040.000,00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, na modalidade de Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Financeiro - FSAL, em reconhecimento da implementação das reformas estruturais das áreas financeiras e de mercado de capitais.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia e República da Gâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A LIBERAÇÃO DO MONTANTE DE 140.303 (CENTO E QUARENTA MIL E TREZENTOS E TRES) LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTSP), CUSTODIADAS NO CETIP, BLOQUEADAS TEMPORARIAMENTE ATRAVES DE SOLICITAÇÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS.
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 18/05/1998
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