Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
Parlamentar
João Vicente Claudino
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
06/05/2010
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Ementa:
Institui o evento Hackathon - Senado Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
19/11/2013
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Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, para modificar o prazo de indicação de candidatas e a periodicidade de entrega do Diploma.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 6º da Resolução nº 01 de 2002-CN, para admitir a concessão de prazo de até duas sessões ordinárias, independente de deliberação do Plenário, mesmo que a Medida Provisória esteja sobrestando a pauta de votação.
Autor:
Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) e outros.
Data:
22/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, definindo novas regras para a apresentação de emendas coletivas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
03/05/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
25/06/2013
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Ementa:
Cria a Guia Única do Trabalho Doméstico (GTD), estabelece alíquotas para as contribuições referentes ao contrato de trabalho doméstico e dá outras providências.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
29/04/2013
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Ementa:
Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
16/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2012

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