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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2017
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