Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Cidadania, informações sobre os dados divulgados na reportagem do Estadão/Broadcast, que afirma que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
Fazer nova pesquisa ›