Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estratégia e política de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes às transferências de controle societário das emissoras de radiodifusão, tanto sonora quanto de sons e imagens, no Estado de Roraima, no período entre 1º de janeiro de 1994 e 24 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações acerca do andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos itens 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 184, de 2015 – TCU-Plenário.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato no 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as seguintes informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 41, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/02/2019
Fazer nova pesquisa ›