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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão e estabelecer garantia provisória de emprego ao alcoolista.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para disciplinar a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a atividade de telemarketing.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 6º-A à Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração decorrente de exercício de emprego, cargo ou função.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar ao consumidor o acesso gratuito às informações sobre ele arquivadas nos cadastros de consumo, por meio da rede mundial de computadores
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/08/2011
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