Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para disciplinar a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2010
Matéria:
Ementa:
Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
23/03/2010
Matéria:
Ementa:
Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão e estabelecer garantia provisória de emprego ao alcoolista.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade e a concessão de aposentadoria especial ao trabalhador que exerça as atividades de coleta de lixo e de varredura de vias e de logradouros.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/06/2010
Matéria:
Ementa:
Determina a forma de realização de campanhas de chamamento dos consumidores (recall), relativas à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
14/05/2008

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