Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
31/03/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2022
Matéria:
Ementa:
Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
26/10/2021

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