Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos em que a testagem clínica do produto ocorre no Brasil, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 25/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2018.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Paraíba Rural Sustentável".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
Fazer nova pesquisa ›