Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
26/10/2021
Matéria:
Ementa:
Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola".
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III, IV, VI, XII e XIII. Inclui a avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329/2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026/2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529/2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2023.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/03/2023

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