Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/12/2021
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a instituição, pelo Poder Executivo, de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022

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