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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para vedar o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e para proibir a fabricação, a importação, a distribuição, ainda que a título gratuito, e a comercialização de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias, bem como de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, com exceção dos fabricados com material integralmente biodegradável.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2021
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