Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2018
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a instituição, pelo Poder Executivo, de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/12/2021
Matéria:
Ementa:
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
26/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambiental.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para vedar a destruição dos instrumentos utilizados nas infrações ambientais e estabelecer que o resultado de sua venda reverterá em favor do município em que ocorreu o ilícito.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
31/03/2021

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