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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial, de regime próprio ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 10/09/2020
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