Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 9º ao art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, e parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios e dos contratos de aprendizagem, para até a duração total de três anos, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 01/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e sobre a dispensa de licenciamento de funcionamento prévio dessas estações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, para tipificar os planos urbanísticos.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 24/10/2019
Fazer nova pesquisa ›