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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, para modificar o prazo da licença-paternidade do militar, no âmbito das Forças Armadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que "Institui o Dia do Radialista".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
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