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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção o viaduto construído na rodovia BR-376, no km 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2015
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