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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Autor:
- Universidade FEEVALE
- Data:
- 27/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estatuto da diversidade sexual
- Autor:
- Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil e outros.
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Ivan De Araújo Brito e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece precedência da discussão do orçamento da educação sobre as demais áreas temáticas, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o anexo da Resolução nº 01 de 2006-CN, para modificar o quantitativo de emendas da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Deputado Federal Roberto Britto (PP/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE referentes aos anos de 2003 a 2009.
- Autor:
- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
- Data:
- 02/07/2010
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