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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), para dispor sobre a concessão da licença-maternidade ao segurado da Previdência Social em caso de falecimento da genitora.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Ivan De Araújo Brito e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estatuto da diversidade sexual
- Autor:
- Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil e outros.
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2017
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