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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), para dispor sobre a concessão da licença-maternidade ao segurado da Previdência Social em caso de falecimento da genitora.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para explicitar a proibição de aplicação da suspensão condicional do processo aos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,000,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul - PROREDES RS" (SWAp to Strengthen Public Investment Project) de abordagem setorial ampla (SWAp).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2012
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