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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o anexo da Resolução nº 01 de 2006-CN, para modificar o quantitativo de emendas da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Deputado Federal Roberto Britto (PP/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 392 § 3o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para que em caso de parto prematuro o período de internação não seja descontado do período da licença maternidade.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/05/2008
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