Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
12/11/2007
Matéria:
Ementa:
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
23/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 392 § 3o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para que em caso de parto prematuro o período de internação não seja descontado do período da licença maternidade.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para modificar a redação do § 3º do art. 140, a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
23/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/12/2014

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