Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/05/2012

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