Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/09/2015
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

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