Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda de poder familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017
Matéria:
Ementa:
Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

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