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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda de poder familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2017
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