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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
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