Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda de poder familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
Fazer nova pesquisa ›