Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/09/2015
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015

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