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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de corretor de moda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
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