Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível, atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, cria o Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT e dá outras providências, para determinar a aplicação de percentual mínimo do produto de arrecadação da Cide-Combustíveis em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos não motorizados.
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para fortalecer a institucionalização do modo de transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
15/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 7 e 11 de maio de 2013, para participar, como debatedor, na Conferência Anual da Eastern Economic Association - EEA, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América. Assim, comunica ausência do País no período de 7 a 11 de maio de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução n° 37, de 1995, que seja considerada como de missão no exterior a participação em reuniões com parlamentares no Parlamento Chileno, a realizarem-se nas cidades de Valparaíso e Santiago, no período de 4 a 8 de maio de 2013. Comunica, ainda, conforme o disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 4 a 8 de maio de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
18/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Teconologia, Inovação, Comunicação e Informática, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FELTRIM para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2012

Fazer nova pesquisa ›