Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares disporem de unidades de terapia intensiva.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/09/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 23,910,000.00 (vinte e três milhões, novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo", no âmbito do PROCIDADES.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar obrigatória a distribuição, pelo Poder Público, de comprimidos de zinco às crianças portadoras de quadro diarréico.
Autor:
Senador Tomás Correia (MDB/RO)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para descentralizar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/02/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/07/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, para permitir que recursos do Fundo Nacional de Saúde sejam alocados a projetos de saneamento básico.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2010

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