Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 23,910,000.00 (vinte e três milhões, novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo", no âmbito do PROCIDADES.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre prevenção e punição ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como sobre medidas de proteção às vítimas.
Autor:
CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011
Data:
20/12/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar as operações de crédito consignado do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares disporem de unidades de terapia intensiva.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/06/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas.
Autor:
CPI - ECAD - 2011
Data:
03/05/2012

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