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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do grupo CEEE, pertencente à administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até US$ 87,457,9986.00 (oitocentos e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis dólares norte-americanos), cujos recursos são destinados a co-financiar, juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo CEEE - Pró-Energia RS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre o Fim do Estatuto do desarmamento".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, para permitir que recursos do Fundo Nacional de Saúde sejam alocados a projetos de saneamento básico.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre prevenção e punição ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como sobre medidas de proteção às vítimas.
- Autor:
- CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011
- Data:
- 20/12/2012
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