Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (inclui nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, conteúdo que trate dos direitos da mulher).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (cria a disciplina "Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 19 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (obriga o estabelecimento de saúde a fazer a notificação compulsória em casos de violência contra idosos)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino facultativo da temática "História e Cultura Indígena Brasileira", e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
25/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
25/02/2014

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