Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para associar a base de cálculo da Taxa de Fiscalização de Funcionamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) às metas de qualidade no atendimento ao usuário fixadas pelo órgão regulador.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado pela Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar de 2 (dois) para 3 (três) anos o prazo máximo de duração do estágio no mesmo concedente.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para exigir que utensílios para o acondicionamento de compras, como carrinhos e cestas, oferecidos pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores sejam higienizados com regularidade.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências, para vincular 50% (cinquenta por cento) da destinação para as áreas de educação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/06/2015

Fazer nova pesquisa ›