Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
Parlamentar
Romário
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Ementa:
Acrescenta o § 6º ao art. 34 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito à prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
20/11/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
26/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/02/2022

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