Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
Parlamentar
Romário
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2021
Matéria:
Ementa:
Insere parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de intérprete de Libras para o atendimento de pais surdos nas comunicações escolares da rede pública e privada.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar aos fornecedores de produtos e serviços que disponibilizem formas acessíveis e seguras de pagamento às pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2019
Matéria:
Ementa:
Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
09/12/2019

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